Ecad e os blogs: A internet é livre, se você pagar por isso!

Gostamos de reclamar que a blogosfera brasileira não tem união, que é cada um por si e o Google por todos… ou não!

Acredito que certas situações acontecem justamente para propiciar união e uma mudança de paradigma. Foi assim em várias fases de minha vida quando pensava que determinada situação estava acontecendo para me derrotar, mas depois que saia dela via que, na verdade, aquela situação me ajudou a ser um vencedor e seguir em frente.

Hoje chegou ao meu conhecimento o problema envolvendo o blog Caligraffiti e o ECAD. Vamos a um resumo da história.

Primeiro vamos entender o que é o ECAD

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação) é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. Fundado em 1976, ele tem por objetivo arrecadar um valor por cada música tocada no Brasil e repassar aos artistas os direitos por sua execução.

O ECAD é administrado por nove associações de música e tem base legal para realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. O órgão então repassa os valores para os verdadeiros proprietários desses direitos autorais.

Então, resumindo, o ECAD é um órgão legal, baseado em lei e que cuida dos direitos autorais de músicas tocadas no Brasil, cuidando para que seus associados não sejam prejudicados e recebam o que merecem pela execução de suas músicas.

Vamos entender o que aconteceu com o Caligraffiti

Uno de Oliveira, um dos autores do blog Caligraffiti escreveu, no dia 2 de março de 2012, o artigo “Por uma internet livre!” onde explica por que o blog havia saído do ar durante alguns dias daquela semana. Eles receberam um e-mail do ECAD cobrando taxas de execução de vídeos inseridos no blog por embed, vídeos do Youtube. Segue um trecho do e-mail.

“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”

Os valores cobrados seriam de R$352,59 por mês, mas o blog não tem qualquer objetivo financeiro, como o próprio Uno comenta.

O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa, não há beneficiamento financeiro em nenhum patamar. O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional.

Depois de alguns dias, eles resolveram voltar com o blog e fazem um alerta importante

Conversamos com muita gente, blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião, todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso.

Esse é o momento propício para a blogosfera brasileira se unir

Esse é o momento propício de ir para nossos blogs e colocarmos a mão na massa. Vamos escrever artigos que mostrem o que está acontecendo. Somos formadores de opinião, vamos mostrar a nossos leitores (cada um em seu nicho) o que está acontecendo.

Escrevam sobre o caso do blog Caligraffiti, ajudem a divulgar o que está acontecendo e vamos fazer toda essa história chegar a mídia tradicional também. Temos que nos unir, sermos solidários com o Caligraffiti, pois o que ele está passando hoje (por ser legal do ponto de vista jurídico) pode também acontecer comigo e com você amanhã. Quem nunca utilizou um vídeo embed em seu blog que atire a primeira pedra.

Mas o problema então é com o ECAD?

Eu acredito que não! Eles estão agindo dentro da lei (ou de uma interpretação que a lei da margem para se basear) e fazendo seu papel. O problema, em minha opinião, é com nossos legisladores e morosidade para se atualizar e alterar leis básicas e essenciais ao funcionamento do país.

Se existisse uma lei clara que tratasse dos direitos autorais na internet a nossa vida também, como produtores de conteúdo, seria mais fácil. Teríamos mais proteção sobre nossos textos e blogs.

Esse é o momento de nos unirmos, de dar um basta! Queremos leis atuais e flexíveis como é a Web 2.0, não dá mais pra ser legislado por leis feitas para o mundo offline e “traduzidas” para a internet.

Não somos contra os direitos autorais

Antes que alguém venha para os comentários dizer que somos contra os direitos autorais, quero deixar bem claro que, qualquer blogueiro que se preze, deve ser a favor dos direitos autorais. Se eu produzo conteúdo de qualidade e fico chateado quando alguém copia esse conteúdo sem me dar crédito algum é lógico que tenho que ser a favor de leis que possam proteger os direitos autorais.

O grande problema é que as leias no Brasil (e em grande parte do mundo) estão desatualizadas, não são feitas para a internet e são adaptadas. No caso do ECAD e do blog Caligraffiti isso fica muito claro. O Youtube já paga pelos direitos autorais, então se eu pego o código no Youtube e coloco em meu blog isso não pode ser interpretado como uma nova exibição. Eu não publiquei um novo vídeo e sim estou sendo uma vitrine pra transmitir o conteúdo que vem do Youtube, que já paga por essa exibição.

Um outro ponto controverso é o seguinte. E se, por medo ou falta de dinheiro pra pagar essas taxas, todos os blogs resolverem parar de replicar vídeos em seus artigos? Será que isso será benéfico para os músicos (os verdadeiros detentores dos direitos autorais), principalmente para os mais novos que estão começando agora? Afinal eles não pagam e tem publicidade gratuita para uma audiência enorme que é referenciada através de uma rede de milhares de blogs.

Se você quer se aprofundar mais no assunto, sugiro que leia alguns artigos a respeito:

Nesse último link descobri um outro blog que também já recebeu o e-mail do Ecad, é o blog A Leitora e repare que, para escapar de ação judicial (acredito eu), em vez dos vídeos, ela colocou a imagem do vídeo e um link na imagem para abrir diretamente no youtube, repare só http://www.aleitora.com.br/2012/02/listas-10-filmes-baseados-em-chick-lits-que-toda-mulher-vai-adorar/.

Se eu fosse você, procuraria em sua caixa de e-mail agora mesmo, quem sabe já chegou o seu? Aguardo os comentários e a mobilização da blogosfera brasileira.

Atualização

Confira a resposta do ECAD sobre o assunto http://www.ecad.org.br/viewcontroller/publico/conteudo.aspx?codigo=1068.

Pessoal, vocês precisam ler esse artigo, onde o Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República em Campinas, afirma que o ECAD está errado nesse caso http://www.edilsonvitorelli.com.br/2012/03/por-que-o-ecad-esta-errado-uma.html.

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21 Comentários

  1. Olá Gustavo, tudo bem?

    Mais um excelente post que você nos fornece. Muito obrigado.

    Realmente é muito importante que todos os blogueiros se unam contra esses abusos que acontecem por falta de informação. Quanto mais nos informarmos e divulgarmos essas informações, mais estaremos aptos a enfrentar esses oportunistas.

    Lembro de um caso semelhante que aconteceu em 2007 com um site que divulgava tudo sobre a série Lost. Nesse site, além de comentarem e discutirem sobre cada episódio, eles também distribuiam as legendas gratuitamente para os fans poderem assistir os episódios logo após a exibição nos EUA. Isso durou uns 2 anos tranquilamente.

    Mas de repente a ADEPI (Associação de Defesa da Propriedade Intelectual) resolveu que o site deveria parar de distribuir as legendas porque eles consideravam isso uma violação dos direitos autoriais.

    Imediatamente o administrador do site resolveu fechar o mesmo e deixar um comunicado na primeira página informando o ocorrido.

    Na época apenas o administrador desse site e fan da série traduzia, revisava, sincronizava e disponibilizava as legendas com o único intuíto de compartilhar com outros fans a série que curtia. Não havia nenhum interesse em lucrar com isso.

    Mesmo tentando conversar com a ADEPI sobre o caso e encontrar uma solução satisfatória para todos, não teve outra alternativa a não ser parar de distribuir as legendas.

    Os fans, que já não eram poucos e já acostumados a sempre irem até aquele site para baixar a legenda e em seguida discutir o episódio, ficaram em polvorosa. Houve uma balburdia na internet. Através dos meios de comunicação online como MSN, Orkut, Mirc e emails, começaram a divulgar a noticia que uma empresa estava interferindo na diversão dos fans de Lost e que não haveria mais legendas para assistir a série.

    Assim resolveram se unir e formar equipes para traduzir, revisar e disponibilizar as legendas não apenas da série Lost como também de outras séries. Dessa forma, cada fan de uma série específica juntava um grupo de amigos encarregados de fazer a legenda e em seguida distribuí-la entre eles.

    Com isso, o que antes era feito por apenas uma única pessoa, passou a ser produzido por várias. E dali em diante criaram um site onde podem colocar todas as legendas de qualquer série.

    Hoje você consegue legendas muito bem produzidas para qualquer tipo de filme ou série. Feita de fan para fan. Sem fins lucrativos, apenas diversão.

    Isso prova que a união faz a força e a diversão de muita gente.

    Portanto, devemos nos unir sempre para o melhor de todos.

    Forte abraço,

    Sucesso Sempre.

    • Robeilton,
      obrigado pelo comentário e por nos contar uma experiência sobre o assunto mobilização, com certeza enriqueceu o artigo.
      A união faz a força e isso já ficou claro, pois o Google, percebendo que sem os blogs o Youtube perde muito de sua popularidade, veio a público e pressionou o ECAD, que já mudou o tom do discurso.
      Abraço.

  2. Eu vi essa noticia uns 2 dias atrás… e tb estou bem preocupada. Tb tenho um blog, as vezes coloco vídeos, e se eu receber um multa ou seja lá o que for isso, não sei como vai ficar, nós blogueiros não ganhamos dinheiro com isso, como eles podem exigir da gente? e não é nada mt barato D= Como faz?

  3. Olá Gustavo, concordo com suas opiniões escritas no artigo. Acredito que não seja nenhum “crime” ou coisa do tipo, compartilhar vídeo de alguma música em rede social ou endereço de internet que não o YouTube, pelo contrário, isso ajuda a promover o artista, e tornar esse vídeo compartilhado mais conhecido.

    Isso daí que querem fazer com os blogueiros é censura, ou algo assim, que vai contra a internet livre, concordo também que, todos nós blogueiros, devemos nos unir para tentar fazer algo. O valor de mais de 300 reais cobrados do Blog Caligraffiti é algo absurdo.

    Dei uma lida rápida no post sugerido pelo senhor no artigo, o de Edilson Vitorelli, e penso: o pessoal do ECAD não deve saber nem o que é Blog, internet… e querem apenas ganhar dinheiro em cima dessa interpretação da lei feita pelo orgão.

    Vamos esperar pelo que vai acontecer daqui para frente. Abraço!

    Alan Sousa – Mundo do Futebol.

    • Alan,
      obrigado pelo comentário.
      Não podemos permitir censura na blogosfera, pois é um meio democrático. Vamos nos unir e impedir que atos de arbitrariedade como esses passem despercebidos.
      Abraço.

  4. Eita povinho sem vergonha esses órgãos, né?!
    Querem ganhar dinheiro sem o menor esforço, porque não viram blogueiro?
    Se a gente fosse enumerar todos os órgãos de fiscalização e tentar listar as vantagens e desvantagens de se aliar à eles a gente descobre que não servem para nada, só para cobrar mais imposto, como se a gente precisasse de mais um.

    • Netto,
      a vida de um blogueiro no Brasil já não é fácil e quando pensamos que já vencemos alguns percalços, chega um órgão pra querer ganhar em cima, pode? Vamos pressionar e não deixar cair no esquecimento.
      Abraço.

  5. O que eles querem é travar cada vez mais a internet que é livre e sempre será livre.
    O que devemos fazer é lutar contra isso e negar a pagar essas taxas sem sentido.
    Nenhum orgãozinho de M**** que nem o Ecad vai poder mudar o princípio da internet, que é a liberdade!

    • Alexandre,
      o pensamento tem que ser esse, não podemos ficar olhando, somos blogueiros, formadores de opinião e temos que mostrar a todos o que está acontecendo.
      Abraço.

  6. Lamentável, parece que de um tempo para ca estão tentando proibir tudo de todos. Ja não basta o SOPA e o PIPA, agora o ECAD. Eles não enchergam que só tem a perder com esse tipo de ação. A maior parte dos artistas ficam conhecido através do youtube, mas se não for possível retirar o video de la para fazer a divulgação encontrar novos talentos vai se tornar uma tarefa complicada. Logicamente esse é um ponto singular malefico, mas existem diversos outros.

    Abraços, Arlindo Armando

  7. O grande detalhe é que quase nada do que é arrecadado vai efetivamente para os músicos. Grande parte é consumido pela estrutura viciada do ECAD. Para se ter um exemplo, no ano de 2010 o escritório declarou prejuízo em suas contas (é instituição particular), mas mesmo assim pagou bônus aos funcionários. Um doce para quem adivinhar de onde saiu essa graninha.

    Dos músicos é claro. Ao invés de repassar oque arrecadou eles “mamaram” os direitos autorais do pessoal.

    Assim fica fácil extorquir blogs. O negócio é ir ao Judiciário quando receber a cobrança. Não pagar nada, não fornecer qualquer dado a eles e ainda pedir indenização por dano morais depois de ganhar a ação de cobrança.

    O grande detalhe é que com os custos envolvidos nessas ações e com a incógnita da “cabeça do juiz” a coisa fica cara se houver necessidade de recursos. E, assim como muitas empresas picaretas que existem no mercado, é exatamente com isso que eles contam.

    As cobranças do tipo “se colar colou” andam aumentando de forma exponencial e, se você não ficar atento e se manter informado, acaba pagando o que não precisa para quem você não deve nada.

    • Arthurius,
      a cobrança é indevida mesmo. Coloquei no final do artigo um texto que li no blog de um procurador da república onde ele explica com detalhes por que não pagar.
      Abraço e vamos continuar nos informando.

    • Leandro,
      eu também penso dessa maneira, as novas bandas e cantores emergentes vão perder muito espaço se o Ecad não vier a público e deixar claro que os blogs que tiveram vídeos em embed do Youtube e de outros sites que já pagam direitos autorais não precisarão pagar novamente.
      Vamos ver o que acontece nos próximos dias, eles emitiram uma nota hoje a tarde, isso já é fruto da repercussão nas mídias sociais e nos blogs.
      Abraço,

  8. Eu já não entendo o seguinte: por que eles não bloqueiam a opção de embeber o vídeo em sites e blogs?
    acho que o youtube tem essa função, ou será que avisam que se o fizerem estarão sujeitos à devida cobrança, para que o blogueiro não seja pego de surpresa?

    Eu tenho um pé atrás com o ECAD, na verdade, não com o órgão em si, mas com a estrutura.

    Era músico antes de me tornar Webmaster e Blogueiro tacava em uma banda e me lembro de alguns shows que fazíamos ganhando a portaria, ou seja a renda vinha toda dos ingressos que conseguíssemos vender. Eram tempos difíceis. aí vinha um fiscal do ECAD cobrar acho 10% ou 20% não lembro, adiantadamente de uma arrecadação que nem sabíamos quanto ia ser.

    Como a previsão de arrecadação era realmente baixa o valor que nós pagávamos a ECAD também era baixo, em torno de 50,00 a preço de hoje, o cara não nos dava documento nenhum que comprovasse que aquele valor foi declarado junto ao ECAD, e eu me perguntava se aquele valor ia chegar de fato a quem de direito.

    A questão não era o ECAD em si mas a fiscalização, pois se aquele fiscal não quisesse repassar o dinheiro não teria nada que comprovasse que a tal soma existiu.

    Talvez em uma cidade grande as coisas seja mais organizadas, mas em cidades pequenas…

    • Dermeval,
      que bom que compartilhou sua experiência conosco. Existem muitos fatos errados e estranhos com o Ecad e alguns estão nos links que passei acima no artigo.
      Abraço.

  9. A blogosfera ultimamente está sendo cobrada de uma forma insocialista. É certo pagarmos por algo que outra pessoas fez, mas algo que está em domínio público na internet como no YouTube por exemplo. Ai já é de mais.

    • Anderson,
      por que está no Youtube não quer dizer que está em domínio público, ele tem direitos autorais e pode sim ser cobrado, como já é e o Google paga ao Ecad. O que não é justo é cobrar novamente dos blogs, já que os vídeos vem do Youtube.
      Abraço.

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